Esta semana o Brasil foi tomado por um sentimento de patriotismo que há muito não se via. Tudo isso devido a um fato, que devia ser normal, mas que no nosso país é exceção: a condenação de corruptos. O sentimento de justiça, de esperança que as coisas ainda podem dar certo por aqui, são vistos nos olhares de cada um, seja nos bares, nas escolas, em casa, no supermercado... O assunto tomou o país, e as consequências foram, de todo, positivas.
Dentre toda a repercussão que a condenação dos “mensaleiros” teve, neste momento gostaria de destacar o que pouco está sendo debatido: a disparidade da justiça entre ricos e pobres no Brasil.
O sistema penal tem uma clientela bem definida. Basta fazermos uma simples pesquisa nos inquéritos, boletins de ocorrências, processos ativos, presos cumprindo pena... O perfil é homogêneo: pessoas de menor potencial aquisitivo, vindos das comunidades carentes. Mas será que só estes cometem crimes? A resposta é não.
O que acontece é que temos um sistema que escolheu essa camada da população para agir, principalmente pela sua vulnerabilidade, já que não detém poder econômico e político para influenciar nas “regras do jogo”. Quando digo o sistema, deve se entender “sistema” na forma literal da palavra, já que a Justiça Penal é formada por Juízes, policiais, advogados, políticos, promotores, serventuários e até mesmo os legisladores, quando escolhem as condutas que são crimes e as formas de penalização. Ledo engano pensar que um juiz, um promotor, um policial, age deliberadamente diferente quando cuida do caso de um rico ou de um pobre. Na verdade, o sistema que atua, como se tivesse vida própria, como se fosse uma força sobrenatural a agir, de forma inafastável.
Isto pode ser comprovado de forma nítida quando vemos o caso dos “mensaleiros”. Quantos recursos tiveram direito antes de serem efetivamente presos? O amigo leitor viu um mensaleiro, em algum momento nestes oito anos de processo, ser algemado? Na verdade, não foi uma benécie dada pelo Supremo a estes envolvidos, mas tanto os recursos processuais quanto o direito de só ser algemado em caso de extrema necessidade, estão previstos para todos os cidadãos. Mas é este mesmo sistema que falamos a pouco, que escolhe para quem a Lei serve. Este sistema que causa a desigualdade, em que milhares de criminosos de colarinho branco estão soltos, agindo e influenciando em todas as camadas do poder, e vez ou outra, para dar uma sensação de “ordem”, alguns são escolhidos para serem condenados, para que nós, povo, possamos achar que está tudo muito bem, quando na verdade não está.
Na verdade, só estará bem quando, de fato, houver igualdade neste país. Quando um rico, um pobre, um preto ou um branco, forem analisados da mesma forma, por este sistema penal que hoje é discriminatório, que trabalha em prol da elite dominante.
Mas essa mudança não acontecerá de cima para baixo. É preciso que cada um de nós mudemos nossa própria forma de ver o mundo. Enquanto vermos um cidadão na rua, e desconfiarmos de seu caráter tão somente por sua cor, por sua roupa, ou pelo lugar de onde vive, seremos um agente do sistema, contribuindo para a perpetuidade da injustiça, da corrupção e da desigualdade.
Texto de Élder Santos - Bacharelando em Direito
Fonte: Jus Brasil
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